Taxa de cachoeiras em Pirenópolis tem aumento de até 800%, dizem empresários

Administradores de cachoeiras em Pirenópolis reclamam da alta taxa de alvará Em Pirenópolis, no Entorno do Distrito Federal, empresários alegam que houve um...

Administradores de cachoeiras em Pirenópolis reclamam da alta taxa de alvará Em Pirenópolis, no Entorno do Distrito Federal, empresários alegam que houve um aumento de até 800% na Taxa de Licença de Localização e Funcionamento (TLLF) das cachoeiras, cobrada pela prefeitura. Ao g1, o município informou que o aumento está atrelado a atualização do Código Tributário, que era da década de 1980, e que a lei foi aprovada na Câmara de Vereadores. “Quando a gente foi buscar a taxa para efetuar o pagamento para o exercício de 2026, descobriu que houve um aumento astronômico na taxa, de 800%”, afirmou a empresária Eliana Pereira de Siqueira para a TV Anhanguera. ✅ Clique e siga o canal do g1 GO no WhatsApp As cachoeiras estão localizadas em propriedades privadas. Como representante dos empresários, a Associação dos Atrativos Turísticos de Pirenópolis e Região da Serra dos Pireneus entrou com um processo na Justiça pedindo a anulação do débito fiscal. No documento ao qual o g1 teve acesso, consta que houve um “aumento desproporcional” em 2026 e que alguns associados tiveram saltos de aproximadamente R$ 3 mil para R$ 9 mil. Na última quarta-feira (6), a juíza Mariana Amaral de Almeida Araujo determinou que o município de Pirenópolis suspenda a exigibilidade da taxa em relação à associação. No entanto, não atendeu ao pedido para que os associados também fossem isentos da cobrança. “A legislação municipal estabelece que a isenção se aplica especificamente às associações. Outrossim, a norma prevê que as demais pessoas jurídicas estão sujeitas ao tributo”, afirmou. Atrativos em Pirenópolis Reprodução/TV Anhanguera LEIA TAMBÉM: Conheça Pirenópolis, cidade turística com mais de 80 cachoeiras, que levaram francesa de 9 anos a preferir o município a cidade da França Conheça as 10 melhores cachoeiras de Goiás segundo avaliação de internautas Veja o que torna Pirenópolis uma das cidades mais acolhedoras do mundo, segundo avaliação de turistas Processo A associação destacou que a manutenção das cobranças nos moldes atuais compromete a sustentabilidade financeira das atividades dos associados e da própria instituição. O documento afirma que não pode haver cobrança de tributo sem que todos os elementos da obrigação tributária — incluindo a base de cálculo e a alíquota — estejam clara e expressamente previstos em lei. Além disso, sustenta que o valor cobrado demonstra desvio de finalidade e caráter meramente arrecadatório, o que descaracteriza a taxa e a transforma, na prática, em um imposto sem autorização legal. “Os impostos, eles têm sim fim arrecadatório, ou seja, o município arrecada financeiramente com aquilo. A taxa, ela não pode ter esse fim arrecadatório. Essa taxa de licença e funcionamento ela tem que ser o custo que o município tem para poder fiscalizar a atividade empresarial. Ele está arrecadando como uma taxa, então isso não poderia acontecer”, explicou a advogada Ynaê Siqueira Curado, que representa a associação. Atualmente, os empreendedores vão tentar não repassar este aumento para o preço do ingresso de acesso às cachoeiras para não afetar os turistas. “A gente precisa entender o que vai acontecer na nossa cidade, pra gente poder se programar. Nós somos empresas que sobrevivem e a gente não pode repassar isso pro turista, né? No futuro vamos ter que repassar”, alertou o empresário Iurá Ayer. 📱 Veja outras notícias da região no g1 Goiás. VÍDEOS: últimas notícias de Goiás