Restaurante popular de Belém completa um ano fechado; ato cobra reabertura imediata

Pessoas em situação de vulnerabilidade seguem sem restaurante popular em Belém Movimentos sociais realizaram um ato nesta segunda-feira (2) para cobrar a rea...

Pessoas em situação de vulnerabilidade seguem sem restaurante popular em Belém Movimentos sociais realizaram um ato nesta segunda-feira (2) para cobrar a reabertura do Restaurante Popular de Belém, que está fechado há um ano. O ato foi realizado em frente à unidade. 🥣Segundo os organizadores, o serviço atendia principalmente idosos, pessoas em situação de rua e família em vulnerabilidade social, com cerca de 1.400 refeições servidas de segunda à sábado. 🥣 Durante o protesto, houve distribuição de sopão para pessoas em situação de rua, como forma de denunciar a ausência da política pública. ✅ Siga o canal do g1 Pará no WhatsApp Quando o restaurante foi fechado, a prefeitura de Belém informou que a reabertura seria o "mais breve possível". Por enquanto, a previsão da prefeitura é que o local volte a atender a população em março de 2026. População segue sem alimentação acessível Restaurante popular de Belém em 2023. Reprodução / Agência Belém O Restaurante Popular integra a política municipal de segurança alimentar e nutricional e está previsto no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 do Município de Belém. Apesar disso, o funcionamento foi interrompido em 31 de janeiro de 2025, sem a implementação de alternativa emergencial para o atendimento da população beneficiária. Em setembro de 2025, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) pediu a reabertura imediata da unidade e protocolou uma Nota Técnica Institucional no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA). O documento aponta que há dotação orçamentária específica na LOA de 2025, no valor de R$ 2,3 milhões, destinada ao funcionamento do restaurante. A Defensoria também protocolou uma ação civil pública, na qual foi determinado que o município de Belém adote medidas para a reativação do serviço. Ainda de acordo com a DPE, a interrupção do funcionamento do restaurante produz impactos imediatos sobre direitos fundamentais, com reflexos diretos na saúde pública, na dignidade da pessoa humana e na proteção integral de crianças, adolescentes e pessoas idosas. Entenda o caso ➡ 31 de janeiro de 2025 A Prefeitura de Belém fecha o Restaurante Popular Prefeitura de Belém deixa de renovar contrato e restaurante popular é fechado ➡ Março de 2025 A Defensoria Pública solicita a reabertura ➡ Julho de 2025 Defensoria ingressa com Ação Civil Pública pedindo esclarecimentos sobre o fechamento e a reabertura DPE pede reabertura imediata de restaurante popular fechado há 5 meses em Belém ➡ Julho de 2025 Defensoria reitera pedido de análise de liminar, com solicitação de tutela de urgência pessoas em situação de vulnerabilidade seguem sem restaurante popular reprodução ➡ Setembro de 2025 Justiça acata pedido da Defensoria e estabelece prazo de 90 dias para o funcionamento do restaurante e a garantia da segurança do prédio Justiça determina que prefeitura de Belém reabra restaurante popular em até 90 dias ➡ Novembro de 2025 Prefeitura de Belém contesta a decisão e solicita suspensão da liminar, alegando necessidade de obras no espaço ➡ Dezembro de 2025 Defensoria afirma que o prédio permanece fechado e sem obras, e destaca o término do prazo judicial em 4 de dezembro ➡ Dezembro de 2025 Prefeitura argumenta que o prazo não deve ser contado em dias corridos e que o término ocorreria apenas em março de 2026 ➡ 20 de janeiro de 2026 Defensoria Pública solicita o bloqueio do valor do contrato, estimado em R$ 1,9 milhão Defensoria pede bloqueio de R$ 1,9 milhão para garantir reabertura do restaurante popular em Belém O que diz a prefeitura de Belém Por meio de nota, a Prefeitura de Belém informou que o prazo para realizar a reabertura do restaurante popular encontra-se em curso, considerando apenas dias úteis, "que encerra-se no dia 3 de março deste ano". "A Prefeitura lamenta a postura conflituosa da Defensoria Pública de insistir em medidas mais danosas ao interesse público, sabendo que a questão não se resolve de forma simples e demanda atividades de licitação, contratação, identificação de espaço e contratação de empresas destinadas a realizar as medidas e esclarece que respeitará os prazos fixados e que já vem trabalhando na solução". VÍDEOS com as principais notícias do Pará Acesse outras notícias do estado no g1 Pará.