MPF pede suspensão de licença de exploração de petróleo na Foz do Amazonas após vazamento

Petrobras paralisa perfuração da Foz do Amazonas após vazamento O Ministério Público Federal (MPF) acionou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1...

Petrobras paralisa perfuração da Foz do Amazonas após vazamento O Ministério Público Federal (MPF) acionou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para tentar suspender a licença ambiental que permite à Petrobras perfurar o bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. O pedido foi feito nesta terça-feira (12) e ocorre após a Justiça Federal no Amapá ter mantido a autorização mesmo diante do vazamento de mais de 18 mil litros de fluido sintético registrado no início do ano. O g1 entrou em contato com a Petrobras, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem. Baixe o app do g1 para ver notícias do AP em tempo real e de graça Principais pontos do recurso Falhas técnicas: o MPF aponta inconsistências no Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) e alerta para riscos não considerados, como o afundamento do óleo e impactos sobre os recifes de corais da Amazônia; Planos de emergência: segundo o órgão, há fragilidades nos protocolos de resposta a acidentes; Crise climática: o licenciamento teria ignorado a necessidade de avaliar emissões de gases de efeito estufa nas fases de exploração; Comunidades tradicionais: indígenas, quilombolas e outras populações não foram consultadas, em descumprimento à Convenção nº 169 da OIT. LEIA MAIS: Petrobras paralisa perfuração da Foz do Amazonas após vazamento de fluido Petrobras confirma retomada de perfuração na costa do AP após vazamento de fluido Impactos ambientais e sociais O MPF sustenta que os estudos atuais são insuficientes para prever cenários reais de dispersão de óleo e que ecossistemas sensíveis podem ser atingidos. Além disso, alerta para os efeitos da logística da exploração — como tráfego de aeronaves e embarcações — sobre a pesca artesanal e o extrativismo de comunidades locais. O que pede o MPF Suspensão imediata da licença ambiental concedida à Petrobras; Nova modelagem hidrodinâmica e de dispersão de óleo, feita por entidade independente; Revisão do licenciamento com cálculo atualizado das emissões de gases de efeito estufa; Consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais; Indenização por danos morais coletivos, com valores revertidos diretamente às populações afetadas. Exploração de petróleo na Foz do Amazonas A exploração de petróleo na Foz do Amazonas é considerada estratégica pela Petrobras, mas enfrenta forte resistência de órgãos ambientais e entidades da sociedade civil. O tema ganhou repercussão nacional após o vazamento registrado em 2026, intensificando o debate sobre os riscos da atividade em uma região de alta biodiversidade e relevância sociocultural. Em outubro de 2025, o Ibama autorizou a Petrobras a perfurar um poço em águas profundas na Margem Equatorial — faixa que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. O aval foi exclusivo para pesquisa exploratória, e a estatal iniciou a perfuração imediatamente após a autorização. A previsão é que a exploração dure cerca de cinco meses, com os efeitos concretos da iniciativa só podendo ser avaliados após esse período. Enquanto ambientalistas criticam duramente a atividade, especialistas em petróleo ressaltam sua importância para a produção energética do país. Recurso do MPF pede suspensão de licença de petróleo na Foz do Amazonas após vazamento. Jornal Nacional/ Reprodução Veja o plantão de últimas notícias do g1 Amapá VÍDEOS com as notícias do Amapá: