MPF denuncia produtor rural por crimes ambientais perto de aldeia indígena na Grande Natal

Ministério Público Federal do RN, Procuradoria da República do RN, MPF RN MPF/Divulgação O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça um prod...

Ministério Público Federal do RN, Procuradoria da República do RN, MPF RN MPF/Divulgação O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça um produtor rural por uma série de crimes ambientais cometidos em áreas próximas a uma aldeia indígena que fica entre os municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal (RN). A ação penal aponta que o agrônomo promoveu desmatamentos e queimadas frequentes para o cultivo de cana-de-açúcar sem as devidas licenças ambientais e descumprindo normas legais. 📳 Clique aqui para seguir o canal do g1 RN no WhatsApp De acordo com o MPF, as atividades atingiram áreas de preservação permanente e plantios de uma comunidade indígena, afetando cerca de 155 famílias da aldeia Lagoa do Tapará, da etnia Tapuia-Tarairiú. Veja os vídeos que estão em alta no g1 O réu deverá responder por crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), incluindo poluição atmosférica e destruição de florestas preservadas, e pelo crime de incêndio, previsto no artigo 250 do Código Penal. O processo inclui um pedido de liminar para cessar imediatamente o cultivo de cana-de-açúcar nas fazendas São Geraldo e Talismã, nas áreas que possam causar prejuízos à aldeia da Lagoa do Tapará. Queimadas chegaram a invadir terrenos indígenas Segundo o MPF, as queimadas aconteceram em duas fazendas, gerando fumaça e fuligem intensas e expondo os moradores a poluentes tóxicos e riscos à saúde - além de prejuízos materiais. Em dezembro de 2021, a situação se agravou, segundo o órgão, com princípios de incêndio que atingiram terrenos da aldeia, forçando famílias a abandonarem suas casas temporariamente. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar precisaram intervir para conter o fogo. Fazendas operam sem licença, segundo o MPF O MPF aponta ainda que as fazendas têm operado sem licença válida, conforme comunicação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN). Para o Ministério Público Federal, houve também omissão do agrônomo, que deixou de registrar a existência de áreas de preservação no Cadastro Ambiental Rural (CAR), tendo promovido desmatamentos não autorizados de vegetação em área de Reserva Legal. "Ele igualmente descumpriu orientações técnicas com relação à realização das queimadas, como a necessidade de respeitar a distância mínima de 500 metros em relação a povoados – algumas residências se situam a menos de dez metros de áreas onde ocorreram queimadas – e a de realizar essa queima apenas em horários com temperaturas mais baixas", informou o MPF. Segundo o MPF, a denúncia se baseou em informações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e em elementos levantados tanto em inquérito da Polícia Federal, quanto em diligências do próprio MPF, que confirmaram a degradação da vegetação nativa (Mata Atlântica) e outros danos ao ecossistema local. Vídeos mais assistidos do g1 RN s