Fiscalização no Baixo Amazonas apreende combustível milionário e mercadorias irregulares em embarcações

Mercadorias apreendidas na região Agência Pará Ações de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no oeste do Pará resultaram na apreensão...

Mercadorias apreendidas na região Agência Pará Ações de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no oeste do Pará resultaram na apreensão de mais de R$ 5,4 milhões em cargas transportadas de forma irregular pelos rios da região amazônica. As ações ocorreram em Santarém e Oriximiná, no Baixo Amazonas, com apoio da Polícia Militar. ✅ Siga o canal g1 Santarém e Região no WhatsApp A maior apreensão foi registrada em Santarém, onde fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós interceptaram uma embarcação que transportava 522.943 litros de querosene de aviação (QAV). A carga, avaliada em R$ 5.294.836,25, saiu de Manaus, no Amazonas, e tinha como destino o município santareno. Durante a fiscalização documental, a equipe da Sefa identificou irregularidades relacionadas ao recolhimento do ICMS por substituição tributária, imposto obrigatório nas operações interestaduais envolvendo combustíveis. Segundo o coordenador da unidade fazendária, Roberto Mota, a nota fiscal apresentada indicava apenas uma transferência entre empresas da mesma titularidade, mas sem comprovação da retenção e recolhimento do imposto devido. “Também foram constatadas ausências de informações obrigatórias relativas à base de cálculo e ao valor do imposto retido”, explicou o coordenador. Diante das inconsistências, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 1.810.834,00, correspondente ao imposto e multa aplicados. Já em Oriximiná, outra ação da Coordenação do Tapajós apreendeu diversas mercadorias transportadas sem documentação fiscal. Entre os itens estavam autopeças, canoas, motores de popa e outros produtos diversos que eram levados em uma embarcação oriunda de Manaus com destino ao município paraense. O valor total das mercadorias apreendidas chegou a R$ 201.070,71. Conforme a Sefa, os responsáveis pelo transporte não apresentaram documentação fiscal válida que comprovasse a regularidade da operação. “Foram lavrados Termos de Apreensão e Depósito no valor de R$ 60.212,76”, informou Roberto Mota. As apreensões fazem parte das ações permanentes de combate à sonegação fiscal e ao transporte irregular de mercadorias na região amazônica.