Qual a relação do PL do Licenciamento com a crise do clima?

O licenciamento ambiental é a etapa que define se uma obra pode ou não sair do papel. É nesse processo que são analisados os riscos, os impactos sobre comu...

O licenciamento ambiental é a etapa que define se uma obra pode ou não sair do papel. É nesse processo que são analisados os riscos, os impactos sobre comunidades e os efeitos no meio ambiente. O Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, aprovado e sancionado pelo governo federal, mesmo com os vetos aplicados, afrouxa parte dessas regras. Um dos pontos principais é a criação da Licença Ambiental Especial, que acelera o processo de autorização para empreendimentos. Ela permite que o licenciamento seja feito em uma única fase e em um prazo de até um ano. Hoje, esse tipo de autorização exige várias etapas de análise. É nesse ponto que o debate se conecta à crise do clima. Com regras mais flexíveis, cresce o risco de aprovação de empreendimentos que aceleram o desmatamento, aumentam a poluição e pressionam ainda mais os recursos hídricos. Em um cenário de planeta mais quente — e de um Brasil cada vez mais afetado por secas intensas e incêndios florestais —, afetar a natureza pode agravar ainda mais o quadro. Segundo especialistas, o licenciamento é uma das principais ferramentas de política pública para conter o avanço da crise climática e garantir a preservação dos ecossistemas. Sem um sistema robusto de controle, o país se torna mais vulnerável justamente no momento em que os eventos extremos estão se tornando mais frequentes.