Mendonça autorizou bloqueio de R$ 1,7 bi em bens de bancos ligados a Vorcaro no exterior; lista tem Picasso, Basquiat, imóveis e barcos

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o bloqueio no exterior de bens e ativos de bancos ligados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Ao...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o bloqueio no exterior de bens e ativos de bancos ligados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Ao todo, 11 itens somam mais de R$ 1,7 bilhão; outros sete, também listados, ainda não tiveram os valores informados. A lista fornecida pelo escritório que representa a empresa liquidante do Master inclui obras de arte de Pablo Picasso e de Jean-Michel Basquiat, além de embarcações, imóveis e até a venda de uma aeronave. No entanto, a lista não inclui imagens dos itens. A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça em 24 de julho deste ano e atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, feito em 19 de junho (leia os detalhes mais abaixo). Os documentos se tornaram públicos em razão da determinação do presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, para que Mendonça retirasse o sigilo das investigações referentes ao Banco Master. Investigadores ainda tentam localizar mais itens no exterior. Nesse contexto, as justiças de países como Estados Unidos e Bahamas, além das Ilhas Cayman, reconheceram o processo de liquidação judicial do Master pelo Banco Central e reconheceram a empresa EFB como liquidante. Após a decisão de julho do ministro André Mendonça, o escritório que representa a EFB Regimes Especiais de Empresas (liquidante dos bancos ligados a Vorcaro) enviou ao Supremo um documento intitulado "Listagem de bens das instituições financeiras liquidandas a serem recuperados no exterior". A EFB atua como liquidante, por exemplo, do Banco Master, do Banco Master de Investimento e do Banco Master Múltiplo. Lista Veja abaixo os itens a serem recuperados nos Estados Unidos (e o valor estimado em reais pelo escritório que representa a liquidante do Master): Valor referente à venda de uma aeronave - R$ 280 milhões Apartamento duplex em Miami - R$ 130 milhões Residência de veraneio e residência para visitas em Miami - R$ 500 milhões Residência/fazenda de luxo no Colorado - R$ 500 milhões Residência de luxo em Miami - R$ 150 milhões Iate atracado na Flórida - R$ 80 milhões Barco modelo Cigarrete 52 Thunder atracado na Flórida - R$ 2 milhões Quadro "Mousquetaire", de Pablo Picasso - R$ 40 milhões Quadro "Untitled (Everybody's 2 Cents)", de Jean-Michel Basquiat - R$ 27,5 milhões Quadro "Untitled", de Jean-Michel Basquiat - R$ 25 milhões Além desses itens, foi incluído na lista um barco Benetti modelo Oasis 40, que está no Brasil, avaliado em R$ 154,2 milhões. Os argumentos Ao pedir o chamado "sequestro" dos ativos, o procurador Paulo Gonet disse que "o avanço das investigações revelou que as operações ilícitas do Banco Master S.A foram muito mais vastas e que o prejuízo causado pelas infrações atingiu cifras bilionárias". "O sequestro de todos os ativos acessados pelas liquidações extrajudiciais, nesse contexto, é a única medida capaz de garantir a correta destinação do patrimônio em sua ordem legal e o valor de mercado dos bens arrecadados", argumentou. Ao atender ao pedido da PGR, André Mendonça escreveu: "A finalidade imediata da decisão é impedir a dispersão ou destinação prematura dos ativos já acessados ou futuramente identificados nas liquidações extrajudiciais. Não se pretende, neste momento, substituir os liquidantes, paralisar a arrecadação de bens, impedir atos conservatórios ou criar obstáculo injustificado à gestão técnica das massas liquidandas. O objetivo é estabelecer controle judicial penal sobre a destinação final de bens e valores potencialmente relevantes à recomposição dos danos."