Lei Seca passa a ter novas regras de fiscalização; saiba o que muda

Conselho Nacional de Trânsito atualiza regras para fiscalização da Lei Seca O Conselho Nacional de Trânsito atualizou as regras para a fiscalização da Lei...

Conselho Nacional de Trânsito atualiza regras para fiscalização da Lei Seca O Conselho Nacional de Trânsito atualizou as regras para a fiscalização da Lei Seca em todo o Brasil. Quem já foi parado em uma blitz pode ter visto um equipamento que serve para detectar a presença de álcool no ar. Agora, esse aparelho passa a fazer parte de uma triagem. Se não acusar nada, o motorista é liberado. Mas se apontar indícios de álcool, aí o motorista deve seguir para o teste do bafômetro, que é o que tem valor legal para uma autuação. A medida padroniza o que já acontecia em estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo, além das rodovias federais. 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia Outro ponto é o chamado "álcool residual". A regra detalha quando deve ser feito o reteste. Isso para evitar eventuais interferências no resultado. Entre elas, o consumo de produtos que deixam vestígios temporários de álcool na boca, como alguns tipos de pão, bombons de licor ou enxaguantes bucais. Se o teste passivo der positivo, o agente deve fazer uma nova avaliação antes de qualquer conclusão. A fiscalização não está restrita apenas ao consumo de bebidas alcoólicas. A nova regra também regulamenta a fiscalização para detectar outras substâncias que comprometem a capacidade de dirigir - como drogas ilícitas - em conjunto com a análise do comportamento do motorista. Nesse caso, o agente deverá registrar no auto de infração pelo menos dois sinais que confirmem a alteração da capacidade psicomotora. Lei Seca passa a ter novas regras de fiscalização Jornal Nacional/ Reprodução O uso de equipamento para a detecção de drogas não é obrigatório. A resolução não define um modelo específico, mas estabelece que os aparelhos precisam passar por certificação. Em caso de acidentes, os envolvidos devem ser testados sempre que possível. Se houver morte, o exame para álcool ou outras substâncias passa a ser obrigatório. Quem se recusar a fazer o teste continua sujeito às penalidades já previstas no Código de Trânsito, como multa e suspensão da carteira. As mudanças já estão em vigor, mas os órgãos de trânsito têm um prazo de 60 dias para se adaptar. O coordenador de fiscalização do Detran no Distrito Federal reforça a conscientização sobre álcool e direção. “Essa combinação é monstruosa. Ela é destrutiva, ceifa vidas, combinação álcool e direção. Ninguém quer que a pessoa seja talhada da diversão, mas que ela possa programar uma carona solidária, um aplicativo, um táxi, um familiar para buscar, mas nunca coloque em risco sua própria vida e a vida de terceiros”, afirma Anderson Caldas, coordenador de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF. GloboPop: clique para ver os vídeos do palco do Jornal Nacional LEIA TAMBÉM Lei Seca: Brasil já tem teste para flagrar motorista que usou drogas; veja substâncias detectadas Lei Seca com teste de drogas em motoristas entra em vigor; entenda o que muda Lei Seca completou 18 anos em 2026: entenda as multas, infrações e novas mudanças