COP30: Amazonas lança cartilha de regularização fundiária para toda Amazônia Legal

COP30: Amazonas lança cartilha de regularização fundiária. Divulgação/Governo do Amazonas Durante a COP30, em Belém, a Secretaria das Cidades e Territór...

COP30: Amazonas lança cartilha de regularização fundiária. Divulgação/Governo do Amazonas Durante a COP30, em Belém, a Secretaria das Cidades e Territórios do Amazonas (Sect-AM) lançou a Cartilha de Regularização Fundiária e participou da reunião da Associação dos Órgãos de Terra, nos dias 12 e 13 de novembro. As agendas destacaram os avanços e desafios da política fundiária na Amazônia Legal e reforçaram a importância de uma governança territorial integrada. Segundo a Sect-AM, a cartilha apresenta um diagnóstico abrangente das iniciativas e resultados na gestão pública de terras na região. 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp O material orienta gestores, técnicos e a sociedade sobre instrumentos legais e operacionais voltados à segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento sustentável. O documento também busca harmonizar normas entre os estados, fortalecer a cooperação institucional e aprimorar o combate a ilícitos fundiários e ambientais. A secretária Renata Queiroz destacou que a elaboração contou com órgãos estaduais e federais e especialistas da área. “O objetivo do documento é tornar os processos mais ágeis, seguros e transparentes, garantindo que as famílias beneficiadas recebam seus títulos de forma legal e sustentável”, afirmou. A cartilha foi assinada por membros do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal e por representantes das secretarias e órgãos de terras dos nove estados da região, incluindo Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.