Como o Rio Metrópole passou de órgão de planejamento a gestor de centenas de milhões de reais

A investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre um suposto esquema de corrupção de mais de R$ 86 milhões no Instituto Rio Metrópole ...

A investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre um suposto esquema de corrupção de mais de R$ 86 milhões no Instituto Rio Metrópole (IRM) revela como uma autarquia pouco conhecida passou, em poucos anos, a administrar centenas de milhões de reais em recursos públicos. Criado em 2018 para planejar políticas públicas integradas para a Região Metropolitana, o instituto teve seu orçamento ampliado após a concessão dos serviços da Cedae, em 2021, e ganhou novas atribuições em 2023, quando uma lei sancionada pelo então governador Cláudio Castro autorizou o órgão a executar obras e intervenções urbanas. Segundo o Ministério Público, foi nesse contexto que o grupo investigado passou a controlar contratos que somam centenas de milhões de reais. Onze pessoas foram denunciadas por organização criminosa, corrupção passiva, fraude à licitação e lavagem de dinheiro (entenda a denúncia). A cronologia do Rio Metrópole: 2018: instituto é criado por lei complementar. 2019: autarquia começa a funcionar. 2021: após a concessão da Cedae, passa a receber 0,5% da receita das contas de água e esgoto da Região Metropolitana. 2023: lei sancionada por Cláudio Castro autoriza o instituto a executar obras e intervenções urbanas. 2024: despesas saltam de R$ 7,3 milhões para R$ 161,1 milhões. 2026: Operação Ouroboros investiga um esquema de desvio de R$ 86 milhões em contratos da autarquia. De órgão de planejamento a executor de obras O Instituto Rio Metrópole foi criado por uma lei complementar de dezembro de 2018, vinculado à Casa Civil do governo estadual. A missão da autarquia era coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integrado da Região Metropolitana, em áreas como mobilidade, saneamento, habitação, urbanização e desenvolvimento econômico. 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia Na prática, o instituto começou a funcionar em novembro de 2019. O salto financeiro veio após a concessão dos serviços de água e esgoto da Cedae, realizada em 2021. Além de uma parcela dos recursos arrecadados com o leilão, o instituto passou a receber, mensalmente, 0,5% da receita tarifária arrecadada pelas concessionárias nos municípios da Região Metropolitana. Os repasses cresceram ano após ano: 2022: R$ 23,9 milhões; 2023: R$ 30,4 milhões; 2024: R$ 33,8 milhões; 2025: R$ 37,6 milhões. Lei ampliou atuação do instituto Em outubro de 2023, uma mudança na legislação ampliou as atribuições do Rio Metrópole. Até então, a autarquia tinha como principal função elaborar estudos e promover a integração entre os municípios da Região Metropolitana. Com a nova lei, passou também a poder executar diretamente obras e intervenções urbanas, como pavimentação de ruas e melhorias em infraestrutura, atividades tradicionalmente realizadas pelas prefeituras. A alteração ocorreu cerca de um ano antes das eleições municipais de 2024. Gastos aumentaram mais de 20 vezes Segundo dados reunidos pelo Ministério Público, a ampliação das competências foi acompanhada de um crescimento expressivo das despesas do instituto. Em 2023, antes da mudança na legislação, o Rio Metrópole executou cerca de R$ 7,3 milhões. Em 2024, esse valor saltou para R$ 161,1 milhões — um aumento superior a vinte vezes. Durante toda a gestão de David Perini Vermelho, conhecido como Didê, que assumiu a presidência do instituto em janeiro de 2023, a autarquia movimentou aproximadamente R$ 480 milhões. Didê foi preso na terça-feira (9) durante a Operação Ouroboros. Contratos sem detalhamento Entre os contratos investigados está um de R$ 57 milhões para serviços de restauração, manutenção e conservação de vias e calçadas. Segundo o Ministério Público, o processo descreve a execução de 11 quilômetros de vias e 372 mil metros quadrados de calçadas, mas não informa em quais ruas ou municípios as intervenções foram realizadas. O documento afirma apenas que os serviços ocorreriam em "trechos descontínuos de interesse da Região Metropolitana". Para os promotores, esse tipo de descrição dificultava o controle da execução dos contratos. Investigação ainda tenta definir atuação da autarquia O promotor de Justiça Décio Alonso afirmou que uma das dificuldades da investigação foi compreender exatamente como o instituto atuava. "Essa investigação é uma constante descoberta de fatos novos. Primeiro foi a apresentação do instituto em si, que a maioria da população desconhecia a existência. O segundo foi tentar definir qual era o objeto de atuação, que até agora não conseguimos determinar. O terceiro é conseguir concatenar o motivo pelo qual determinados contratos foram realizados", disse. A promotora Roberta Jorio afirmou que, na avaliação do Ministério Público, a finalidade da autarquia foi desvirtuada. "O Instituto Rio Metrópole, que deveria ser utilizado para fins de gestão, melhoria e aprimoramento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, na verdade vinha sendo utilizado para fins de enriquecimento ilícito dessa organização criminosa", afirmou. O que diz a investigação Segundo o Ministério Público, a organização criminosa fraudava licitações e direcionava contratos do Instituto Rio Metrópole para empresas previamente escolhidas. Após os pagamentos, parte dos recursos era sacada em espécie e, de acordo com a denúncia, distribuída entre integrantes do grupo. Ao todo, o MPRJ estima que os contratos sob investigação somam mais de R$ 86 milhões. O que dizem os citados Em nota, a defesa de David Perini Vermelho, conhecido como Didê, afirmou que os contratos investigados foram firmados pela gestão anterior do Instituto Rio Metrópole e que os aditivos contratuais foram realizados "nos rigores da lei". A defesa também disse que Didê é inocente e que confia na Justiça. O g1 não conseguiu contato com os demais citados nesta reportagem. 🟩O g1 Rio está no GloboPop, o novo aplicativo de vídeos curtos verticais da Globo, disponível gratuitamente no seu celular. Lá no app, você pode seguir o palco do g1 Rio para não perder nenhum episódio. Baixe o GloboPop.